Novidades e Artigos
benefícios Previdenciários – tudo o que você precisa saber
A previdência social garante uma variedade de benefícios como aposentadorias, pensões, auxílios e salários. Entender cada um deles e saber como solicitar pode fazer toda a diferença em um momento de necessidade. Benefícios que você encontrará no artigo: Aposentadorias...
Contratos imobiliários: Identifique e evite cláusulas abusivas
Você sabia que contratos imobiliários podem conter cláusulas abusivas que prejudicam seus direitos como comprador ou vendedor? Para garantir que você esteja protegido, identificamos as cinco principais cláusulas abusivas e oferecemos orientações sobre como evitá-las....
Prepare-se para o Processo de Inventário com Nosso Guia Prático
O processo de inventário pode ser complexo e demorado, mas com as medidas corretas, é possível torná-lo mais simples e ágil. Para ajudá-lo nessa tarefa, disponibilizamos um guia prático que lista toda a documentação necessária. Este recurso é essencial para agilizar o...
O Direito dos Desastres: uma abordagem interdisciplinar para a governança climática e a proteção da sociedade
Eventos climáticos extremos como secas, enchentes e ondas de calor tendem a aumentar em frequência e intensidade com alcance global, nacional e local e por isso a governança climática deve ser uma preocupação política, jurídica, econômica e tambem social. Sabe-se que,...
Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a plataforma denominada de Domicílio Judicial Eletrônico, instituída pela Resolução nº 455. Trata-se de ferramenta do Programa Justiça 4.0, com o objetivo de centralizar todas as comunicações processuais (citações e...
Lei da Igualdade Salarial e os Seus Desafios
A recente Lei 14.661/2023, que visa garantir a equiparação salarial entre homens e mulheres em funções semelhantes, trouxe uma série de obrigações específicas para as empresas. Entre elas, a exigência de transparência salarial, canais de denúncia e relatórios...
Tecnologias Disruptivas na Advocacia
A revolução digital chegou ao universo jurídico, transformando desde a escrita à mão até a inteligência artificial. Do surgimento dos primeiros documentos manuscritos às inovações da era digital, acompanhamos uma trajetória incrível. Vamos explorar as tecnologias...
Desconsideração da Personalidade Jurídica
No universo jurídico e empresarial, poucos temas geram debates tão acalorados quanto a desconsideração da personalidade jurídica. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou sob os holofotes casos cruciais (REsps 1.873.187/SP e 1.873.811/SP),...