por Ramos Suné | mar 20, 2025 | Artigos
Lei de Registros Públicos: Um Guia Prático para Entender Seus Direitos e DeveresA Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) disciplina os serviços de registros no Brasil, garantindo segurança jurídica e publicidade aos atos essenciais da vida civil e patrimonial....
por Ramos Suné | jan 23, 2025 | Artigos
A discussão sobre saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado relevância nos últimos anos, impulsionada pela necessidade de proteger os trabalhadores e adequar as empresas às normas legais. Mais do que uma escolha ética, garantir a saúde mental dos colaboradores...
por Ramos Suné | dez 19, 2024 | Artigos
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é uma garantia prevista pela legislação trabalhista brasileira, instituída pela Lei 4.090/1962 e regulamentada pelo Decreto 57.155/1965. Este benefício tem papel essencial na proteção dos trabalhadores e na...
por Ramos Suné | nov 27, 2024 | Artigos
A Black Friday, um dos períodos de maior negociação no varejo, traz oportunidades significativas para empresas e consumidores. Contudo, a intensificação das campanhas promocionais requer cuidado redobrado na comunicação das ofertas, a fim de evitar práticas como...
por Ramos Suné | nov 14, 2024 | Artigos
O registro de imóveis é uma etapa fundamental para garantir a segurança jurídica de uma propriedade, conferindo ao titular o reconhecimento oficial do seu direito sobre o bem. Este guia prático reúne as informações essenciais sobre o registro imobiliário, desde sua...
por Ramos Suné | out 7, 2024 | Artigos
No Outubro Rosa, além da conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, é fundamental que as mulheres diagnosticadas conheçam os direitos legais assegurados para apoiar durante o tratamento. Esses benefícios podem aliviar as...
