por Ramos Suné | set 29, 2025 | Artigos
A dispensa coletiva de trabalhadores é uma realidade enfrentada por empresas em contextos de reestruturação, fusões, crises econômicas ou encerramento de atividades. Embora seja um direito do empregador, esse tipo de desligamento exige atenção redobrada aos aspectos...
por Ramos Suné | mar 20, 2025 | Artigos
Lei de Registros Públicos: Um Guia Prático para Entender Seus Direitos e DeveresA Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) disciplina os serviços de registros no Brasil, garantindo segurança jurídica e publicidade aos atos essenciais da vida civil e patrimonial....
por Ramos Suné | jan 23, 2025 | Artigos
A discussão sobre saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado relevância nos últimos anos, impulsionada pela necessidade de proteger os trabalhadores e adequar as empresas às normas legais. Mais do que uma escolha ética, garantir a saúde mental dos colaboradores...
por Ramos Suné | dez 19, 2024 | Artigos
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é uma garantia prevista pela legislação trabalhista brasileira, instituída pela Lei 4.090/1962 e regulamentada pelo Decreto 57.155/1965. Este benefício tem papel essencial na proteção dos trabalhadores e na...
por Ramos Suné | nov 27, 2024 | Artigos
A Black Friday, um dos períodos de maior negociação no varejo, traz oportunidades significativas para empresas e consumidores. Contudo, a intensificação das campanhas promocionais requer cuidado redobrado na comunicação das ofertas, a fim de evitar práticas como...